1. Formação do grupo
Interessados recebem o material informativo e passam a integrar a sociedade na condição de sócios quotistas, com o contrato social e as regras da SPE apresentados previamente.
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Conteúdo informativo
SPE a preço de custo: como funciona a construção por administração
Este guia explica, em linguagem simples, o que é uma Sociedade de Propósito Específico, o que muda em relação à incorporação tradicional e como os sócios quotistas participam das decisões e do custeio da obra. É o modelo adotado no Blue Belle, na Praia dos Ingleses, em Florianópolis.
As quatro etapas do modelo
2. Deliberação em assembleia
Valores, contribuições, cronograma e forma de custeio são definidos e aprovados pelos sócios em assembleia, podendo ser ajustados durante o projeto.
3. Construção por administração
A obra é executada sob regime de administração, custeada pelos aportes dos próprios sócios, sem financiamento bancário, com prestação de contas periódica.
4. Conclusão e regularização
Após a conclusão da obra vem a regularização registral, etapa em que se torna possível a eventual individualização das unidades entre os sócios.
SPE x incorporação tradicional
| Aspecto | SPE por administração | Incorporação tradicional |
|---|---|---|
| Posição do participante | Sócio quotista da sociedade | Comprador de unidade autônoma |
| Custeio da obra | Aportes dos próprios sócios, sem banco | Recursos da incorporadora e financiamento |
| Definição de valores | Aprovados em assembleia, podem ser ajustados | Preço fechado em contrato de compra e venda |
| Registro de incorporação | Não há nesta fase | Obrigatório antes das vendas |
| Prazo de entrega | Estimativa, sem promessa contratual | Prazo contratual com cláusulas próprias |
Perguntas frequentes
O que é uma SPE (Sociedade de Propósito Específico)?
É uma pessoa jurídica constituída exclusivamente para desenvolver um único projeto. Como ela nasce e existe apenas para aquele empreendimento, há separação patrimonial e clareza sobre a destinação dos aportes dos sócios. No caso do Blue Belle, a entidade promotora é a Blue Belle SPE Ltda., CNPJ 61.844.572/0001-41, registrada na JUCESC sob o NIRE 42209395677.
O que significa construir a preço de custo?
Significa que a obra é custeada pelos próprios sócios, por meio de aportes aprovados em assembleia, sob o regime de construção por administração. Não há financiamento bancário nem margem de comercialização embutida no custo da obra: os sócios arcam com o custo efetivo da construção, acompanhado por prestação de contas periódica.
Qual a diferença em relação a comprar de uma incorporadora?
Na incorporação tradicional existe registro de incorporação e um contrato de compra e venda de unidade autônoma. Aqui, a participação ocorre por quotas societárias: o participante é sócio quotista da SPE, não comprador de imóvel. O Blue Belle não possui registro de incorporação imobiliária e as unidades não estão à venda nesta fase.
Quem decide os valores e o cronograma?
Os sócios, em assembleia. Valores, contribuições e formas de custeio são apresentados e aprovados coletivamente e podem ser ajustados ao longo do desenvolvimento do projeto. Os prazos divulgados são estimativas de execução, sem caráter de promessa contratual.
Como o sócio acompanha a obra e as contas?
Por meio de prestação de contas periódica e das assembleias da sociedade, que deliberam sobre o andamento da obra, os aportes e eventuais ajustes de cronograma ou de custeio.
E se a obra atrasar?
Pela natureza societária da estrutura, não há, neste momento, garantia de indenização por eventual atraso na conclusão da obra. O acompanhamento é feito pelos próprios sócios, com transparência sobre o cronograma.
Quando as unidades são individualizadas?
A eventual individualização somente poderá ocorrer no futuro, após a conclusão da obra e a respectiva regularização registral, em etapa própria e com acompanhamento dos sócios.
Quer entender o Blue Belle em detalhes?
A RK Imóveis envia o material informativo completo sobre a estrutura societária, o cronograma estimado e o funcionamento das assembleias.